O debate sobre a redução da idade penal integra a programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), aberto na última terça-feira (10/12/13), em Brasília. Proposta por um pool de organizações, a atividade agrega uma mesa redonda com renomados especialistas no assunto e o lançamento de uma pesquisa e de uma campanha (ver programação).
A ONU dedica, desde 1992, um Dia de Debate Geral para discussão de um artigo específico da Convenção sobre os Direitos da Criança ou de um tema dos direitos das crianças. As Instituições no mundo todo se mobilizaram para apresentar relatórios e contribuir com o debate, estes documentos são apresentados no Comitê dos Direitos da Criança – ONU, em Genebra. O tema do Dia de Debate Geral 2013/ 2014 é Mídias, Redes Sociais e Direitos de Crianças e Adolescentes.
Na última sexta-feira (7), o Júri do VII Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo escolheu seis propostas de reportagem como vencedoras desta edição e uma Menção Honrosa na categoria “Especial”, entre as 30 finalistas. A categoria “Televisão” não teve premiados.
No dia 12 de dezembro, a Rede Não Bata, Eduque lança a animação “De olho no mundo”, um vídeo com o making-of feito com o objetivo de trazer um exemplo prático de participação infantil. O roteiro foi criado a partir dos desejos, sonhos, ideias e senso crítico das crianças. A equipe técnica propôs soluções gráficas, narrativas e continuidade a partir das ideias elaboradas por meninos e meninas.
Paralelo à Copa, o Mundial de Futebol de Rua 2014 (“Callejero”) acontece entre 1º e 12 de julho de 2014, em São Paulo (SP), e terá adolescentes e jovens de 17 a 22 anos de delegações de 32 países; lançamento será na IV Conferência Latino-Americana de Futebol e Desenvolvimento, em São Paulo
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, muitos deles foram adolescentes retirados de uma situação irregular de trabalho e levados a uma condição regular e protegida
Segundo subsecretária de Políticas para as Crianças do GDF, desativação está sendo realizada com a colaboração dos próprios catadores que trabalham no local
Por Helcio Kovaleski
Em sua edição especial, o VII Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo recebeu 52 inscrições de projetos de reportagens que abordam os direitos da infância e adolescência no contexto da Copa do Mundo e de megaeventos esportivos. A equipe da ANDI selecionou 30 propostas finalistas que seguirão para apreciação do júri em cinco categorias: mídia impressa; rádio; TVs; mídia online, comunitária e alternativa; e categoria especial "violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da Copa do Mundo de 2014".
De acordo com coordenadora do FNPETI, resultados de pesquisas sobre trabalho infantil são conflitantes e não condizem com a realidade
Por Hermes Pena
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza em Brasília, na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, o evento Proteja Brasil. A ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, abre a Cerimônia de Apresentação das Ações Proteja Brasil, um conjunto de ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes. Autoridades como Angélica Goulart, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, também participam do evento.
