A presidente Dilma Rousseff sancionou, no último dia 18, a lei 12.594 que, entre outras mudanças, inseriu uma série de novos artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069). As alterações trataram especialmente das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, facilitando a dedução do Imposto de Renda por parte das pessoas físicas.
A SaferNet Brasil, em parceira com o Ministério Público e o Comitê Gestor da Internet promovem a partir desta semana uma série de iniciativas para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura, que é oficialmente lembrado em 7 de fevereiro. Qualquer cidadão pode se mobilizar para participar das atividades, preparando oficinas, palestras, vídeos, peças teatrais, intervenções urbanas, conteúdos educativos e de prevenção para o uso seguro e ético da Internet.
A cidade de Brasília (DF) recebe, na próxima semana, a 4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças Desaparecidas (GMCN), que reunirá países de quatro continentes com o objetivo de fortalecer da resposta global ao desaparecimento de crianças.
O evento será promovido pelo Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (SEDEST-DF). Confira a programação a seguir:
Empresas ou organizações sociais que desenvolvem iniciativas para crianças de 0 a 6 anos, gestantes ou parturientes podem ser inscritas até o dia 23 de março
Delegados de El Salvador e Brasil se reuniram em Brasília (DF) em 27 de janeiro para avaliar o andamento de um projeto de cooperação firmado entre os dois países que prevê a troca de informações sobre tecnologias de combate à violência sexual de crianças e adolescentes.
"O pertencimento a um povo indígena põe as crianças e os adolescentes em uma situação de maior vulnerabilidade”. Essa é uma das conclusões destacadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social do Chile e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no estudo Incluir, Somar e Escutar – Infância e Adolescência Indígena.
O Inmetro lançou um vídeo de conscientização na TV Inmetro, no YouTube, para reforçar a importância do uso da cadeirinha infantil em veículos.
Organizações de Direitos Humanos todo o País que atuem no combate à discriminação e à violência institucional, podem participar, até 27 de fevereiro, do edital 2012 do Fundo Brasil de Direitos Humanos. A seleção vai receber projetos com foco na defesa e promoção dos Direitos Humanos sob a perspectiva de combate à discriminação e à violência institucional - entendida como qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais e/ou suas delegações.
As demandas dos adolescentes do Sistema Socioeducativo na Conferência Nacional da Juventude, que ocorreu no segundo semestre de 2011, será discutida nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre/RS, durante o Fórum Social Temático (FST 2012). Representantes da Secretaria Nacional de Promoção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participam do evento, apoiado pela SDH. O painel que tratará da temática será às 9h.
