População

Relatório sobre os 25 anos do ECA apontou avanços do Brasil especialmente em saúde e educação nas últimas décadas. No entanto, a violência contra crianças e adolescentes negros e pobres permanece como um dos principais desafios, além do risco de retrocessos como a redução da maioridade penal

Essa é a conclusão de relatório escrito pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco

Documento prevê o estabelecimento de diretrizes sobre o tratamento de migrantes em situação de vulnerabilidade; assim como uma maior corresponsabilidade no recebimento e no apoio aos refugiados do mundo, adotando um pacto global para refugiados em 2018

Na região das Américas, que abriga 6,3 milhões de crianças migrantes – um quinto do total global –, o Brasil é o sétimo país com o maior número de emigrantes e imigrantes em 2015, e o oitavo que recebeu o maior número de imigrantes crianças

Ranking Nacional de Violações aponta que o programa Cidade Alerta é o que mais comete infrações no País. A partir de agora, novas denúncias poderão ser feitas pela sociedade, por meio da Internet