Adoção poderá ter prazo máximo de um ano após início da convivência
Hoje, o ECA não estabelece um período específico, apontando apenas que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente
Doenças raras: 75% se manifestam na infância e elevam mortalidade
O diagnóstico precoce é importante para preservar a qualidade de vida do portador, barrando a evolução de doenças progressivas, degenerativas e sistêmicas
Fiscalizações contra o trabalho infantil serão reforçadas no Carnaval
Auditores fiscais estarão de plantão nas principais cidades do país durante os dias de folia; população deve colaborar não comprando bebidas e alimentos de crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas pelo serviço Disque 100
Campanha combate exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas
São diversas ações em todo o Paraná, com objetivo de alertar a população a respeito desta prática nas rodovias e incentivar as denúncias, principalmente no período de maior movimento nas estradas e no Carnaval
Câmara aprova Projeto que garante direitos de crianças vítimas de violência
Projeto determina que União, estados, municípios e DF efetivem políticas públicas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes e protegê-las de situações de violência ou oferecer-lhes acolhimento. Texto segue para análise do Senado
Em plataforma global, UNESCO divulga informações sobre uso de recursos hídricos
Portal Water Information Network System (WINS) permite a usuários criar mapas personalizados com conteúdos sobre diferentes regiões do mundo e informações atualizadas sobre abastecimento, consumo, clima, desafios ecológicos, riscos de desastres e outras áreas de conhecimento
Mudanças na legislação sobre trabalho escravo podem levar a retrocessos, diz procurador
Após seis anos à frente do MPT do Mato Grosso, o procurador Thiago Gurjão critica tentativas de alterar legalmente o atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Em entrevista à OIT, o magistrado considera que apenas a mobilização e a conscientização da população podem impedir o que descreveu como um retrocesso
UNESCO lança livro sobre métodos para avaliar uso de tecnologias na educação
Publicação aborda iniciativas do Brasil, França, Chile, Uruguai e Argentina para medir o impacto das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) em projetos pedagógicos
Violência contra jornalistas no Brasil aumentou 65% em um ano
O tipo de censura mais comum em 2016 foi a proibição do trabalho jornalístico por agentes de segurança que impediram os profissionais de apurar determinados temas ou de simplesmente entrar em locais onde apurariam fatos e registrariam imagens
Mais de 700 crianças e adolescentes trabalham em Araguari, diz Prefeitura
MPT diz que na época de colheitas demanda por fiscalização é maior. Cerca de 750 crianças e adolescentes que moram na cidade e tem de cinco a 13 anos trabalham para ajudar no sustento familiar