ECA completa 25 anos, mas ainda precisa ser aplicado pela sociedade
Estatuto responsável por avanços dos direitos da criança e do adolescente encontra dificuldades com a falta de investimentos
Governo pode ir ao STF contra redução da idade penal
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou que proposta aprovada na Câmara é “um desastre” e vai na contramão do que acontece no mundo
Novo relatório da ONU avalia implementação mundial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências
ONU lança relatório sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
O primeiro objetivo é a erradicação da pobreza extrema e da fome, com metas de reduzir à metade, entre 1990 e 2015, o número de pessoas que passam fome e que têm renda inferior a U$S 1,25 por dia. O prazo para o cumprimento é até o fim deste ano
Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje
Os planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante
Avanço escolar tímido no Brasil tende a piorar violência juvenil
O problema é que o avanço no aumento da escolaridade dessa faixa etária - adequada para o ensino médio - perdeu fôlego no país. Cerca de 17% dos adolescentes de 15 a 17 anos ainda estavam fora da escola em 2013
Impacto econômico da violência infantil chega a US$ 7 tri ao ano, diz estudo
Para o representante da ChilFund Alliance, Felipe Cala, os resultados obtidos pela pesquisa mostram que a prevenção à violência contra crianças compensa, mas que os gastos atuais em ações preventivas e de resposta permanecem baixos
Participação do pai na criação e no cuidado com os filhos melhora desenvolvimento infantil
Com relação à legislação brasileira, o estudo revela que entre os obstáculos para um maior envolvimento estão questões jurídicas e legais. Uma delas é a licença-paternidade que, para os homens, atualmente, é cinco dias
Assassinatos de jovens de 16 e 17 anos cresceram sete vezes entre 1980 e 2013
Para cada homicídio de um jovem branco houve três homicídios de jovens negros. Os resultados do novo Mapa da Violência colocam o Brasil na terceira posição entre os países que mais matam jovens, atrás apenas do México e de El Salvador
Comissão aprova multa para quem impedir mãe de amamentar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a proposta que transforma em infração administrativa o ato de impedir o aleitamento materno, punível com multa de 3 a 20 salários, aplicando-se o dobro em caso de reincidência