Políticas Públicas

“Sem educação, como eles ganharão conhecimento e habilidades para reconstruir suas vidas? Como eles serão capazes de traçar um caminho para um futuro mais pacífico e próspero para eles mesmos, suas famílias, suas comunidades e o mundo?”, questionou a agência da ONU

Cerca de 617 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo não estão alcançando níveis mínimos de proficiência em leitura e matemática. Segundo novo relatório da UNESCO, a situação sinaliza “uma crise de aprendizado” que pode ameaçar os ODS e, consequentemente, o progresso mundial

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informou que acompanha com preocupação a tramitação no Senado de proposta para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017