Políticas Públicas

Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento

A taxa de fecundidade no Brasil entre meninas de 15 a 19 anos é de 62 a cada mil bebês nascidos vivos, acima da média mundial que é de 44 a cada mil, segundo o último relatório do UNFPA. Todo ano, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes no país

A saúde e o futuro de cada criança e adolescente em todo o mundo estão sob ameaça imediata por causa da degradação ecológica, das mudanças climáticas e de práticas de marketing que estimulam o consumo de alimentos ultraprocessados, bebidas açucaradas, álcool e tabaco

Dados de levantamento do G1 são referentes a 16 estados e o Distrito Federal. A maioria, porém, não tem ideia de quantos pedidos foram negados – motivos para a não conversão em prisão domiciliar variam; rigor dos juízes, também

É o que aponta a segunda edição do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância produzido pela Rede Nossa São Paulo em colaboração com a Bernard van Leer Foundation

Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 mil) corresponde à morte de homens negros, com idade entre 15 e 29 anos, aponta estudo produzido pelo Instituto Igarapé com apoio da UNFPA

Relatório diz que a maioria das mulheres em prisão domiciliar cumpre as condições impostas pela Justiça e não tem conduta que as faça voltar a cumprir pena em regime fechado

A medida faz parte da política pública de primeira infância de Boa Vista, que teve início em 2013 com o programa Família que Acolhe

Casos foram registrados por 24 municípios inscritos no programa Busca Ativa Escolar, da campanha “Fora da Escola Não Pode!”, promovido pelo Unicef

Publicação "Proteção do Direito à Educação dos Refugiados" revela que 84% dos adolescentes (entre 15 e 17 anos) também não vão ao colégio