Prisão domiciliar foi negada para 89,1% das mães e gestantes em SP
Dado faz parte do relatório MulhereSemPrisão, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que acompanhou 213 audiências de custódia em São Paulo. As mães e gestantes acompanhadas pela pesquisa se enquadram nos requisitos do Marco Legal da Primeira Infância
A partir de agora, qualquer criança ou adolescente com idade até 16 anos incompletos só poderá viajar desacompanhado dos pais se houver autorização judicial.