Estatuto da Criança e do Adolescente

Agência da ONU alerta para necessidade de proteger crianças no ambiente online

As TICs são cruciais para a educação das crianças, mas essas ferramentas podem trazer novos riscos aos cidadãos digitais mais vulneráveis. O alerta é da União Internacional de Telecomunicações, que chamou a atenção para a importância de criar medidas para a proteção de meninos e meninas no ambiente online

Pesquisa de Registro Civil do IBGE mostra queda da mortalidade infantil e redução de registros tardios

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 mostra queda na mortalidade infantil e crescimento dos registros de nascimentos no país, com redução dos registros tardios. Outra novidade é o crescimento da representatividade de mães de bebês na faixa etária dos 30 ao 39 anos, e diminuição proporcional de mães na faixa dos 20 aos 25 anos.

A mortalidade infantil continua caindo: os óbitos de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4,0% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015; e na faixa até 5 anos, essa participação caiu de 4,8% para 3,0%.

17 instituições de ensino do país assinam Pacto universitário para educação e promoção dos direitos humanos

Em prol dos direitos humanos e da educação, 17 instituições de ensino do país aderiram na manhã desta quinta-feira (24) ao Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos. O acordo de cooperação foi assinado, também nesta quinta, pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), Ministério da Educação (MEC), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela União Europeia no Brasil.