Estatuto da Criança e do Adolescente

Os problemas nas escolas são diversos. Segundo a maior parte dos diretores (70%), o ensino foi dificultado por falta de recursos financeiros. Mais da metade (55%) disse ter enfrentado dificuldades por falta de recursos pedagógicos

4,7 mil sofreram atentados à vida nas escolas em que lecionam. Dados da Prova Brasil 2015 mostram que agressões não ocorrem apenas com professores e funcionários, mas também entre estudantes

A exploração infantil é um problema em todo o país e as consequências psicológicas e educacionais são extremamente negativas para a criança que tem sua infância roubada e comprometida

Texto traz instruções para prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características como prestar contas, entre outras

“Se para garantir um direito (ao kit de saúde bucal ou material escolar) é preciso desrespeitar outro direito da criança (ser protegida da publicidade), algo está muito errado”, afirma Desirée Ruas, membro da Rebrinc

Objetivo é aumentar a cobertura de imunização, ainda muito baixa em quase metade dos municípios brasileiros, com a participação ativa de professores na conscientização de estudantes e familiares

Portaria do Ministério da Saúde e do MEC vai recomendar que colégios passem a verificar se aluno está em dia com as vacinas na hora da matrícula

Carga horária estendida (tempo integral), divisão do currículo por área de conhecimento e tentativa de aproximar os estudos da vida real, são algumas propostas da reforma do ensino médio

Para os entes, o governo federal, instância que mais arrecada, deveria destinar mais recursos para a educação básica, incluindo infraestrutura das escolas, pagamento de professores e outras questões necessárias a um ensino de qualidade

No Piauí, 172 municípios aderiram ao programa Primeira Infância. Desses, 48 já elaboraram os planos de ação, incluindo Teresina. É um programa intersetorial: envolve saúde, educação, cultura, assistência social, justiça e direitos humanos e outras instituições