Estatuto da Criança e do Adolescente

Notando um aumento no número de migrantes, incluindo crianças, que tentam chegar à costa europeia por meio da rota pelo Mediterrâneo Central, e a consequente elevação no número de mortes, o UNICEF pediu mais segurança e caminhos legais para aqueles que fogem de conflitos, pobreza e privações

A nova agenda, chamada de ‘Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular’, deve ser adotada em 2018 e estabelecerá uma série de princípios e compromissos entre os governos para melhorar a coordenação sobre a migração internacional

Programa reconhece parcerias entre organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas no desenvolvimento de ações de educação integral. Neste ano, o número de parcerias que serão premiadas aumentou para 96, valorizando práticas que beneficiem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes

Concurso vai premiar as melhores ações desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo em vista a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil. Diretores têm até 16 de maio para cadastrar ações de sucesso implementadas em suas unidades

O encontro reunirá prefeitos de todo o Brasil; o programa, do Instituto Alana, apresentará a importância de se pensar a relação da criança com a natureza na elaboração de políticas públicas. Mesa de debate ‘Cidades inclusivas e igualitárias’, será dia 25 de abril, às 9h, em Brasília

Estimativas compiladas pela OPAS revelam uma alta incidência do consumo episódico e excessivo de bebidas alcoólicas entre indivíduos de 15 a 19 anos nas Américas — 29,3% entre os homens e 7,1% entre as mulheres. Documento propõe regulações no marketing de produtos nocivos à saúde