Estatuto da Criança e do Adolescente

Iniciativa visa erradicar a superlotação, a precariedade nas instalações físicas e a ocorrência de sucessivas rebeliões no sistema socioeducativo do estado

Participação em eventos será permitida até meia-noite aos meninos e meninas de 6 a 12 anos

Iniciativa, que conta com investimento total de R$ 85,1 milhões, pode beneficiar 11 mil crianças

Podem se inscrever alunos matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio das redes municipal e estadual

Falta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) é a área com o maior número de violações

Haddad ressaltou que nas próximas semanas até 40 terrenos para as novas unidades estarão disponíveis

Justificativas das escolas variam entre: carência de pessoal ou de estrutura, custos extras ou falta de vagas

Três propostas de Emenda à Constituição sobre o tema poderão ser analisadas em conjunto

Esse é o prazo para as doações de pessoas jurídicas para o Fundo, de até 1% do Imposto de Renda

Para o governador Cid Gomes, Unicef revolucionou o estado desde a implantação do programa, em 1999