Estatuto da Criança e do Adolescente

Festas juninas exigem cuidado redobrado para evitar queimaduras que podem levar até à morte

Meta do Plano Nacional de Educação é de 50% de atendimento; DF possui somente 27 creches públicas

Levantamento aponta que, no Brasil, há 250 mil crianças vítimas desse tipo de exploração

Este ano, a fiscalização encontrou crianças e adolescentes em situação de trabalho na Zona Norte do Recife e na cidade de Inhapi, Alagoas

Mais de 180 mil pessoas de 10 a 17 anos estão ocupadas; 9,17% são trabalhadores domésticos

Assustados e afetados pelo gás lacrimogêneo que entrou no veículo, os estudantes gritavam por socorro

Escolas terão resultado global com diagnóstico, de modo a orientar as futuras intervenções pedagógicas

O estado registra 9,2 mil adolescentes em medida restritiva de liberdade; 70% a mais em dez anos

Enquanto 84,5% das escolas brasileiras apresentam estrutura básica, 0,6% têm estrutura considerada avançada, aponta estudo

Problema ocorre até em países relativamente ricos; são necessários US$ 7 bilhões para socorrer grupo de 20 nações mais pobres