Estatuto da Criança e do Adolescente

No estado, resultados apresentaram queda, mas, assim como em outras regiões, ainda exigem uma série de esforços para que objetivo seja cumprido

De janeiro a agosto deste ano, o Conselho Tutelar de Santo Antonio do Descoberto recebeu mil denúncias

Desde 2008, a regularização é gratuita e, se o filho tiver mais de 18 anos, poderá ir ao cartório somente com o pai

Para secretário, há pessoas cujas necessidades não podem ser atendidas em escolas comuns, dependendo de atenção especial de entidades e profissionais especializados

Segundo a presidente, "a fragilidade da situação infantil tem uma situação muito mais perversa nos países mais pobres do mundo"

Evento será aberto pela presidente Dilma Rousseff e pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder

Uma diretriz do Ministério da Educação prevê o encerramento das atividades em escolas multisseriadas

Ainda não se sabe para onde serão encaminhadas as 100 crianças de até cinco anos atendidas pela creche

Público-alvo são crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação da Vara da Infância e da Juventude

As escolas contempladas receberão entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para investir em teatro, música, dança e circo, entre outras áreas