Estatuto da Criança e do Adolescente

Entidade surgiu com o objetivo de combater o trabalho infantil na cidade, e atende hoje 1,2 mil crianças e adolescentes

Instituição onde moram 900 adolescentes de vários estados está na mira do Ministério Público

Instituição tem como função normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes no âmbito municipal

Enquanto uma menina vítima de violência tem que recorrer à Delegacia da Mulher, os meninos são atendidos nas distritais

Criação de centros da criança e do adolescente tem o objetivo de complementar ações de contraturno, oferecendo atividades lúdicas, esportivas e educativas

Em 2014, Ministério da Educação vai disponibilizar livros didáticos em formato digital

Iniciativa surgiu em setembro de 2012 e tem como objetivo incentivar a leitura, dentro e fora da escola

Não-cumprimento da sentença gerará pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de 30 dias a ser revertido à entidade de utilidade pública de Curitiba

A depender da vontade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a votação será ainda este ano

Autor do projeto lembra que a educação é um dever do Estado e da família, garantido pela Constituição Federal; segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação periódica de aprendizagem