CCJ aprova perda de bens utilizados na exploração sexual
Pelo texto, os recursos obtidos com esses bens e valores serão revertidos em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado onde ocorrer o crime
Entidades reafirmam posição contrária à redução da maioridade penal
Ministro-chefe da SDH, Pepe Vargas, ressaltou que a redução não é a solução para a criminalidade no país, e a seu ver pode, ao contrário, representar uma piora para o problema
FAO e Brasil oferecem curso sobre alimentação escolar sustentável a oito países da região
Mais de 1.300 pessoas já receberam treinamento nas quatro edições prévias do curso. Baseado na experiência brasileira, o curso contribui com informação útil para fortalecer políticas de desenvolvimento social e para a elaboração de políticas locais
Plenarinho realiza concurso de desenho sobre os 25 anos do ECA
Podem participar estudantes de todo o Brasil matriculados entre o 1º e o 9º ano do Ensino Fundamental regular de escolas públicas ou particulares
Crianças de seis meses já usam os smartphones e tablets, diz pesquisa
Estudo americano mostra que interação com aparelhos é precoce e indiscriminada; tempo de exposição aos gadgets tende a aumentar com o passar dos anos
Caso Kalungas: ONG denunciou abusos há 5 anos
Grupo de Mulheres Negras Malunga fez projeto com 160 crianças e adolescentes quilombolas. Em 2010 elas registraram relatos de violência sexual
ONU celebra libertação de 200 meninas nigerianas raptadas pelo Boko Haram
Enviado especial das Nações Unidas se reúne com presidente eleito da Nigéria para discutir medidas para libertar as 76 meninas que continuam mantidas em cativeiro pelo grupo
Nepal: Unicef mostra preocupação com o tráfico de crianças
Até o momento, balanço aponta para aproximadamente 7 mil mortos e 14 mil feridos em katmandu durante terremoto no Nepal
Criança Segura e DETRAN organizam evento sobre trajeto escolar seguro como parte das ações da III Semana Global de Segurança Viária da ONU
Serão apresentados dados atualizados de acidentes na infância no Estado de São Paulo, orientações de como deixar o caminho das crianças à escola mais seguro e como utilizar cadeirinhas nos carros
Ministério do Turismo mobiliza taxistas contra exploração sexual infantil
Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicam que, em 2014, foram registradas 5,4 mil denúncias ao Disque 100