Estatuto da Criança e do Adolescente

O evento tem como objetivo fortalecer a rede local de proteção à criança e ao adolescente, em especial o sistema de Justiça em questões ligadas à exploração do trabalho infanto-juvenil

A incrível investigação do Ministério Público Federal sobre o “Lar da Criança Menino Jesus”, um abrigo de órfãos que, em pleno século XX, traficava crianças

Objetivo é garantir o acesso da comunidade a todas as consultas, exames e serviços necessários para o acompanhamento da gestação e do desenvolvimento dos bebês, até o primeiro ano de vida

Vargas classificou de "aberração" a posição do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC, quanto à possibilidade futura de detectar tendências criminosas em bebês ainda durante a gestação, e de interromper a gestação nesses casos

O Brasil registrou 10.136 assassinatos de jovens entre 11 e 19 anos em 2013, em média 28 mortos por dia. O perfil das vítimas jovens que sofrem violência é de cor negra, pobre e pouco escolarizado

Enquanto muitos ainda enfrentam os efeitos imediatos do tremor, sobe o número de agressões sexuais nos abrigos improvisados, sobretudo contra meninas e mulheres que perderam as famílias

Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta

Meninos e meninas de 15 a 17 anos que estão fora da sala de aula serão chamados para se inscreverem nas unidades de ensino a partir de setembro