Autor do projeto lembra que a educação é um dever do Estado e da família, garantido pela Constituição Federal; segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação periódica de aprendizagem
Programa será transparente e os pais e responsáveis das crianças poderão verificar pela internet qual a situação da inscrição do filho e o andamento da fila
Aneb, com provas de leitura e matemática, será feita por 246 mil estudantes do 5º e do 9º anos (4ª e 8ª séries) do ensino fundamental regular e do terceiro ano do ensino médio das redes pública e privada