Autor do projeto lembra que a educação é um dever do Estado e da família, garantido pela Constituição Federal; segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação periódica de aprendizagem
Aneb, com provas de leitura e matemática, será feita por 246 mil estudantes do 5º e do 9º anos (4ª e 8ª séries) do ensino fundamental regular e do terceiro ano do ensino médio das redes pública e privada
Para o processo, os pais deverão ter em mãos o nome completo da criança, data de nascimento, nome do responsável legal e principalmente o CEP da residência ou do trabalho para efetivar a inscrição
Estão aptos a concorrer os 22 mil alunos das escolas estaduais que estão matriculados em qualquer estágio do curso de inglês ou a partir do nível II de francês ou espanhol