Direitos & Justiça

Regra permite que, havendo concordância dos pais, o processo seja feito diretamente nos cartórios, sem a mediação do Poder Judiciário

Algumas gestantes são encaminhadas para a Justiça, porém algumas audiências ocorrem após o nascimento da criança, afirma presidente da Associação

Entre as regras, a portaria prevê que crianças com menos de 6 anos não podem participar de festas e desfiles de agremiações carnavalescas depois das 23h

Proposta previa baixar idade de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos; senador tucano, autor da PEC 33/2012, vai recorrer

Rachel Sheherazade defendeu ação contra suspeito, que foi agredido e deixado nu e preso com trava de bicicleta a poste no último dia 31, no Rio

Apesar de a Constituição Federal estabelecer prioridade absoluta para os direitos da criança e do adolescente, profissionais ainda conhecem pouco a legislação; falha começa na formação universitária

Caso seja aprovada, lei permitirá adoção de uma criança pelos casais e que um membro do casal adote filhos do outro cônjuge

Primeiro dia de inscrições registra mais de dez mil candidatos às vagas da Secretaria de Educação

Programa de Triagem Neonatal começou a ser implantado no Sistema Único de Saúde em junho de 2001, com a finalidade de triar, acompanhar e tratar os recém-nascidos portadores de doenças congênitas

Começa nesta quarta, nas praias de Florianópolis, a distribuição de dez mil fitinhas de identificação para crianças