Direitos & Justiça

Há cinco anos, o MPDFT acionou a Ceasa, por denúncias de exploração de mão de obra infantil. Desde o dia 29/2 técnicos da Ceasa se revezam no monitoramento diário do mercado em busca de situações de trabalho infantil

Psicóloga na unidade socioeducativa de Santa Maria, Renata Almeida Tavares, diz que um espaço exclusivo ajuda na ressocialização e na construção da identidade das internas

Desde o início do ano, entidades de ensino de diversas cidades paulistas têm servido lanches como bolachas e achocolatados em vez de refeições completas

Em 2014, o acesso melhorou, mas aumentou também a desigualdade entre essas camadas. Entre os mais pobres, 22,4% tinham acesso a creches, enquanto, entre os mais ricos, 51,2% frequentavam a escola

Texto previsto no PLS 572/15, que altera a Lei dos Juizados Especiais, foi aprovado nesta quarta-feira (2) na CCJ, em caráter terminativo

Levantamento foi realizado até a penúltima semana de fevereiro. No ano de 2015, 347 casos foram registrados na capital e no interior

A desigualdade segue principalmente nos Estados Árabes, na África Subsaariana e na Ásia Meridional e Ocidental

Mesmo previsto em lei há mais de uma década, o ensino das culturas afro-brasileira e indígena não é realidade em muitas redes de ensino

Documento, que recebeu mais de 10 milhões de contribuições, está aberto à consulta pública até 15 de março. Redatores já trabalham nas mudanças finais