Direitos & Justiça

Seminário debate o papel da mídia e da educação na garantia dos direitos da infância e juventude"

A Fundação Projeto Travessia, que tem como missão – “Defender e promover a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em situação de risco, visando à melhoria da qualidade de vida e ao exercício da cidadania”, completou 20 Anos de existência em dezembro de 2015.

Campanha da Rede Nacional Primeira Infância mobiliza candidatos à prefeitura e eleitores em defesa dos direitos das crianças

Vagas em creche para todas as crianças, atendimento de qualidade e gratuito na rede pública de saúde, espaços públicos para brincar e expressar sua criatividade, profissionais com especialização e treinamento constantes para cuidarem das crianças.

Julgamento da Classificação Indicativa é novamente adiado

Estava previsto para a última quarta-feira, 4 de agosto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404 que pede o fim da Classificação Indicativa no Supremo Tribunal Federal, mas não foi retomado pelos ministros. Ainda não há uma nova data para o julgamento, mas pode voltar à pauta a qualquer momento. Ele está interrompido desde novembro por conta do pedido de vistas do ministro Teori Zavascki.