Direitos Humanos

Última versão da base foi entregue ao Conselho Nacional da Educação na terça (3); documento ainda será debatido em audiências públicas. "A ausência de dados específicos pode fazer que estados acabem adotando caminhos diferentes nos currículos, o que pode aumentar a diferença entre as escolas pelo país"

O abandono escolar causa prejuízo econômico de 35 bilhões por ano ao país. Segundo pesquisa, quando o aluno abandona a escola, o valor do custo sobe, porque o jovem fica mais suscetível a problemas com violência e saúde quando está fora do ambiente escolar

Resultado de estudo vai contra o senso comum de que não se reprova mais nas escolas públicas brasileiras. Dados mostram também que apenas 1,4% dos municípios do Brasil tem 90% das crianças na idade certa em todos os anos da educação fundamental e média

Método de ensino pensado para escolas com turmas multisseriadas foi solução encontrada para o número reduzido de alunos e dificuldade de atrair professores para o interior do País

O Código de Defesa do Consumidor considera como abusiva propaganda direcionada para o público infantil. A regra é válida para todos os produtos, inclusive os alimentícios. Para chamar a atenção dos anunciantes sobre o risco de propaganda ostensiva na Páscoa, o instituto Alana criou a campanha “Anuncia pra Mim”

Com decisão, proposta será votada diretamente pelo plenário, sem passar por comissões. Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Pelo texto, o casamento é permitido para evitar "imposição ou cumprimento de pena criminal"

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF) fere direitos dos adolescentes. "Há necessidade de diferenciar o atendimento ao adolescente que pratica ato infracional dos adultos que cometem infrações penais"

Novo estudo ouve brasileiros fora da escola e do mercado de trabalho e conclui que eles estão presos em barreiras relacionadas à pobreza e ao gênero. Essas limitações prejudicam sobretudo as mulheres

As desvantagens socioeconômicas e as barreiras linguísticas são os maiores obstáculos ao sucesso na escola para estudantes imigrantes de primeira geração - que nasceram no estrangeiro ou que têm pais nascidos no estrangeiro