Direitos Humanos

Família consegue judicialmente o direito de alterar o gênero da menina no documento de identidade

Para a Organização, no entanto, a diminuição não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016

A quarta edição do programa Pai Legal de 2013 conta com informações dos cartórios para identificar crianças nascidas recentemente que não foram registradas pelo pai

Governo vai imunizar garotas de 11 a 13 anos em 2014; e, a partir de 2015, abarcar as meninas de nove a 11 anos

Mesmo assim, estados do Norte e do Nordeste ainda apresentam índices distantes do estabelecido pelas Nações Unidas

A data tem como objetivo colocar o jovem no centro das discussões e ampliar sua participação como cidadãos

Decisão vale a partir de 2014; governo quer conter aumento no número de casos da doença ocorrido desde 2011

Aumento é de 28% em relação ao mesmo período (janeiro a agosto) do ano passado

Deputados estaduais discutem política de prevenção e atendimento às gestantes

Iniciativa do governo federal visa a redução da vulnerabilidade de jovens aos homicídios