Ato contra redução da maioridade penal reúne manifestantes de vários estados em Brasília
Mobilização contra a PEC 171/1993 tem início hoje (29) e promove atividades como seminário, debates, encontros com parlamentares e oficinas
Comissão aprova multa para quem impedir mãe de amamentar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a proposta que transforma em infração administrativa o ato de impedir o aleitamento materno, punível com multa de 3 a 20 salários, aplicando-se o dobro em caso de reincidência
Organizações denunciam na ONU proposta de redução da idade penal
O documento, assinado por organizações brasileiras de direitos humanos, ressalta que a proposta representa um “grave retrocesso” para o país e criminaliza um “dos segmentos mais vulneráveis” da sociedade brasileira: os jovens pobres
Ato contra a redução da maioridade penal mobiliza Brasília dia 30 de junho
Manifestação na Câmara dos Deputados e atividades culturais marcam a data de votação da PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal
FAO lança nova plataforma digital sobre agricultura familiar
A plataforma, em todos os seis idiomas oficiais da ONU, pretende colaborar na formação de parcerias entre governos, redes de agricultores familiares, agências da ONU, ONGs e organizações de pesquisa. Na página é possível encontrar documentos, legislação internacional e nacional e estatísticas sobre o assunto
Especialista da ONU pede responsabilização de empresas por exploração indevida de recursos naturais
“As empresas têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos humanos”, disse Maina Kiai, relator especial ao Conselho de Direitos Humanos
Inscrições para o Prêmio Vladimir Herzog começam dia 29 de junho
Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se, até 31 de julho, no site www.premiovladimirherzog.org.br, preencher a ficha cadastral e anexar sua obra publicada no período compreendido entre 6 de agosto de 2014 e 4 de agosto de 2015
Milhões de crianças, entre as mais pobres do mundo, foram deixadas para trás apesar dos progressos globais, alerta novo relatório do UNICEF
A comunidade global vai falhar com milhões de crianças se não se concentrar naquelas mais desfavorecidas no seu novo roteiro de desenvolvimento para os próximos 15 anos, alertou o UNICEF nesta terça-feira, 23
Campanha “Defenda-se” será exibida no Chile durante a Copa América
Durante os jogos, que serão realizados em sete cidades do Chile, os vídeos da Campanha Defenda-se serão exibidos em espaços públicos e de grande circulação de Santiago. A iniciativa visa contribuir com as ações de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes realizadas pela rede de proteção do país no período dos jogos
Aberta consulta pública sobre educação escolar de adolescentes em atendimento socioeducativo
O Conselho Nacional de Educação disponibilizou para consulta pública o documento base sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. O documento ficará disponível para debate até o dia 25 de julho e orientará a oferta de educação básica e profissional no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)