Direitos de Família

Lavradora baiana que teve cinco crianças tiradas de casa dá depoimento emocionante a parlamentares

Escola de Joinville, fechada há um ano para uma reforma que ainda não aconteceu, será municipalizada

Iniciativa tem como objetivo reduzir a mortalidade fetal e infantil e de mulheres grávidas

Juiz de Monte Santo manda fechar os cartórios de registro civil e da vara criminal para preservar as provas

Menina gerada em barriga emprestada só tem a declaração de nascido vivo expedida pela maternidade, na qual é registrada como filha da doadora da barriga

Falta de creche dificulta trabalho das mulheres

Decisão endossa uma nova visão do direito de família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento

Iniciativa garante renda de pelo menos R$ 70 por pessoa para famílias com crianças entre zero e seis anos

Concessão do benefício não é automática. Pais adotivos devem recorrer ao Conselho para ter o direito fixado

Superior Tribunal de Justiça decide a favor do casal após sete anos de brigas judiciais