O guia procura orientar os profissionais de comunicação para uma cobertura qualificada e contextualizada do tema oferecendo referências às políticas públicas, esclarecendo conceitos e sugerindo fontes.
Lei nº 12.199, de 14.1.2010 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
Publicada no DOU de 15.1.2010

