Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Lei nº 10.741, de 01.10.2003 - Estatuto do Idoso(a)
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e apresenta uma série de assuntos que interessam a mulher idosa.