Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - Dispõe sobre diversos interesses da mulher
Institui o Código Civil e dispõe sobre diversos interesses da mulher.