15 de Setembro de 2014
SP: Justiça veta revista com fotos sensuais de crianças

Veículo: 
Folha de S. Paulo

Uma liminar (decisão provisória) da Justiça determinou que a editora Globo interrompa a distribuição e retire de circulação os exemplares já distribuídos da revista "Vogue Kids", encartada neste mês com a "Vogue". A publicação foi alvo de críticas nas redes sociais e acusada por um instituto de defesa dos direitos das crianças por publicar fotos de meninas com menos de 18 anos em poses sensuais. A decisão foi divulgada na noite de sexta-feira (12) pelo Ministério Público do Trabalho, que havia entrado com uma ação cautelar contra a venda da revista. A ação, que corre em segredo de Justiça, foi acatada pelo Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). As queixas sobre o ensaio "Sombra e Água Fresca" da revista chegaram ao Ministério Público Federal e Estadual e à Polícia Federal na quinta (11). Para o Ministério Público do Trabalho, a publicação violou o princípio da proteção integral à criança previsto pela Constituição. O instituto Alana, organização de defesa dos direitos das crianças, é autor de uma das acusações.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.