Projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) altera a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e prevê um limite do número de alunos por sala de aula em todo o País. Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o projeto agora segue para exame na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, turmas da pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental não poderão ultrapassar o limite de 25 alunos. Já nas demais séries dos ensinos fundamental e médio, o projeto limita o número de alunos em no máximo 35 por turma. De acordo com o autor do projeto, o número excessivo de alunos por sala de aula é um dos fatores que contribuem para a falta de qualidade da maioria das escolas brasileiras.