Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
20 de Março de 2013
MEC autoriza fechamento de creche nas férias
Veículo:
O Globo
Folha de S. Paulo
O Ministério da Educação (MEC) homologou pareceres do Conselho Nacional de Educação que defendem o fechamento de creches e pré-escolas em períodos de férias. O posicionamento foi solicitado em 2011 pela secretaria de Educação paulistana, mas pode servir de norma em todo o País. Em 2007, a Defensoria Pública de São Paulo propôs ação para garantir a abertura, pelo caráter de assistência social das creches.