Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
28 de Março de 2013
MA: Falta de quórum adia votação de projeto dos conselhos tutelares
Veículo:
O Estado do Maranhão
A votação do projeto de lei sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares no Maranhão foi adiada por falta de quórum. A informação é do deputado Max Barros (PMDB), que presidiu a última sessão plenária antes da Páscoa. O projeto é de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), e está na pauta em regime de urgência. De acordo com a deputada Valéria Macedo, os conselheiros tutelares ocuparam a galeria da Casa, mas a falta de parlamentares em plenário, por se tratar de uma véspera de feriado, acabou adiando a votação. Todavia, a parlamentar acredita na aprovação do projeto até a quarta-feira da semana que vem.